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Aos 15, de fuzil

Posted in Uncategorized by Raul Marinho on 24 fevereiro, 2010

Leia essa reportagem do G1. Depois, volte aqui, por favor.

O assunto é a liberação de um dos assassinos do menino João Hélio, após somente 3 anos de internação.

-x-

Nos idos do início dos anos 1980, aos 15 anos, eu portava um fuzil FAL-7.62mm, e tinha ordens para atirar para matar em determinadas ocasiões. O FAL era do Estado (mais precisamente, do Exército, arma em que eu servia como aluno da Escola de Cadetes), que achava que um sujeito de 15 anos era perfeitamente maduro para portar uma arma potente como um fuzil. Uma vez, um amigo estava de plantão de madrugada, quando um Opalão invadiu a Vila dos Oficiais cantando pneu. O meu colega atirou três vezes, o carro fugiu, e aparentemente ninguém morreu ou se feriu. Mas poderia ter matado alguém, como aliás um soldado o fez logo que me desliguei (o rapaz atirou no coronel comandante, e foi morto em seguida pelo sub-comandante!).

Em 1985, eu pedi desligamento da EsPCEx, logo depois vem a nova Constituição, mais um tempo o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente: não sei como a coisa está hoje em dia. Mas segundo o site da Escola de Cadetes, os candidatos a uma vaga deverão ter entre 16 e 21 anos, então acredito que ainda existam menores de idade lá matriculados. Ou seja: o Estado, por meio do Exército, oferece (pelo menos, oferecia na minha época) treinamento militar para que se manuseie armas com a intenção de serem usadas sob determinadas circunstâncias. Até aqui, tudo bem?

O problema é que esse mesmo Estado, por meio de instituições dos poderes Judiciário e Ministério Público, resolve que um outro rapaz de 15-16-17 anos, portador de armamento letal, é uma criancinha inocente que não sabe o que está fazendo. Arrastar um menino pela rua? Ah, sou tolinho, num picibi tio… Por que essa diferença? Porque o cara que estuda na Escola de Cadetes é maduro para atirar de FAL num Opala de playboy, e o assassino do João Hélio não é? É preconceito contra o pobre rapaz: ele é tão maduro quanto eu era, nos anos 1980. Não há porque considerar que um jovem adolescente de hoje, com internet, celular, etc., seja menos maduro que um outro, criado sem essas modernidades, ao contrário. Então por que a discriminação?

Na verdade, o que se percebe pela reportagem é que o rapaz é mesmo discriminado, por onde quer que passe – inclusive, e principalmente, pelos outros detentos. Isso mostra o quão errado está o ECA, baseado em premissas irracionais sobre o comportamento humano. É óbvio que quem pratica o tipo de crime que ocorreu, independente da idade, não pode deixar de ser responsabilizado.

(A foto foi tirada daqui)

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