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Crianças

Posted in Atualidades by Raul Marinho on 21 julho, 2009

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O João Pereira Coutinho escreve na Folha de hoje “Três reflexões sobre as crianças” (abaixo reproduzidas). Eu acrescento uma quarta:

No Brasil, temos um tal de ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente que, na prática, diz que as pessoas com até 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade são espécies de anjos. Se uma pessoa destas matar, roubar, estuprar, traficar, o máximo que lhe pode acontecer é passar alguns anos no reformatório, ao contrário de um adulto, que poderia ser condenado a até 30 anos de cadeia. Não sou especialista em psicologia forense ou algo que o valha, mas possuo uma experiência pessoal curiosa. No início dos anos 1980, estudei na Escola de Cadetes do Exército. Isso significa que, aos 15 anos de idade, o Estado me entregou um fuzil FAL 7.62mm e me deu instruções para atirar para matar em determinadas situações. Eu, particularmente, nunca atirei em ninguém, mas um colega de turma, que estava de serviço numa noite em que arruaceiros invadiram a área da escola, chegou a atirar no carro dos invasores. Não matou ninguém por sorte (ou azar, depende do prisma).

Naquela época, um aluno da Escola de Cadetes de 15 anos era tido pelo Estado como maduro o suficiente para portar e usar armas de fogo , e eventualmente ser punido pelos seus excessos. Hoje, um marmanjão de 17,99 anos é julgado como uma criancinha de colo se matar alguém. Tem lógica isso?

Três reflexões sobre as crianças

1 Existem adultos que sentem atração problemática por crianças. Pedófilos, eis o termo. Pessoalmente, a minha tara é a inversa. Eu sinto medo delas. Vejo uma criança por perto e sinto um impulso imediato de saltar pela janela. Não sei se existe termo clínico apropriado para descrever a minha condição. Pedofobia serve?

Se não serve, desconfio que vai servir em breve. Sobretudo se o governo de Gordon Brown, no Reino Unido, não repensar a sua última insanidade.

A questão é a seguinte: a pedofilia existe no país em números alarmantes? Então a solução que o governo trabalhista arranjou foi obrigar todos os adultos que trabalham com crianças a passar por exame criminal prévio. Professores, técnicos de saúde e até escritores de literatura infantil que regularmente visitam escolas terão de pagar 64 libras para serem checados com precisão policial. Uma vez aprovados pelo Big Brother da pedofilia, terão direito a documento onde será expressamente declarado que eles não sonham com a Shirley Temple.

Uma inovação, sem dúvida. A “presunção de inocência”, figura jurídica que estrutura os Estados de Direito ocidentais, determina que todos os indivíduos são inocentes, até prova em contrário.

O Reino Unido, pátria imortal das liberdades individuais, pretende reverter o princípio. Todos serão pedófilos, até prova em contrário. Eu avisei. Saltar pela janela é a solução.

2. Testes de paternidade para uso doméstico? Precisamente. Cientistas norte-americanos desenvolveram teste fácil e indolor que permite a pais ou maridos desconfiados saber se o filho, ou alegado filho, é mesmo deles. O teste é feito com saliva (do “pai” e do “filho”). Depois, é só enviar a amostra para o laboratório e esperar pelo resultado.

Contam os cientistas que, nos Estados Unidos, metade dos testes dão resultado fatal. Na Europa, espera-se agora que o cenário não seja muito diferente.

O caso é curioso do ponto de vista estritamente filosófico. A civilização ocidental assenta na velha crença platônica de que só o conhecimento verdadeiro traz felicidade duradoura. “Conhece-te a ti próprio”; “só uma vida examinada vale a pena ser vivida”; “penso, logo existo” -seria possível construir uma história da filosofia com máximas e provérbios que sublinham a mesma tese: sabedoria é virtude; virtude é felicidade.

Nunca comprei essa simplória versão das coisas. Prefiro acreditar, como dizia um velho professor inglês, que o fato de descobrirmos a verdade não implica necessariamente que a verdade será interessante. Basta olhar para nossas privadíssimas existências: uma pessoa que sabe padecer de câncer será necessariamente mais feliz por isso?

Arrisco nova tese: a mentira é, muitas vezes, um mecanismo insubstituível de sobrevivência. Curiosamente, Jeremy Campbell escreveu um livro notável sobre o assunto, uns anos atrás: “The Liar’s Tale: a History of Falsehood”. Recomendo. Mas divago.

Por isso imagino as consequências imediatas desses testes de paternidade na Europa: milhares de famílias que viviam as suas vidas protegidas pelo doce manto da ignorância; milhares de famílias que, no curto prazo, serão simplesmente desfeitas pela luz radiosa da verdade. Valerá a pena?

3. Uma amiga tenciona abrir restaurante em Lisboa. Espaço para fumantes, onde animais ou crianças não entram. As autoridades públicas autorizam a exclusividade para fumantes e concordam com a interdição de animais. Mas, estranhamente, dizem que a proibição de crianças é ilegal e até inconstitucional.

Nunca tinha pensado sobre o tema, exceto quando janto fora de casa e existe uma criança no espaço a berrar, a correr por entre as mesas ou a importunar os presentes. De preferência sob o olhar compassivo e maravilhado dos progenitores.

Por vezes, lavro um tímido protesto aos ouvidos do garçom. O garçom comunica o meu desagrado aos ouvidos dos pais. Os pais esquecem os meus ouvidos e verbalizam insultos como se eu fosse obrigado a partilhar o amor parental deles. Por pouco não me pedem para eu adotar a família inteira.

Um restaurante só para adultos resolveria a situação de forma democrática: as regras seriam conhecidas e a clientela que decidisse. Quem quisesse um restaurante, que viesse ao restaurante. Quem quisesse um parque infantil, que fosse a outro restaurante.

Infelizmente, o meu país não respeita os seus proprietários. E não respeita o direito deles de escolher o seu tipo de clientela. Para início de conversa, haverá coisa mais ilegal e até inconstitucional?

Uma resposta

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  1. Antonio Maia said, on 24 julho, 2009 at 8:22 pm

    Direto de Paris,

    prezado, concordo integralmente com a parte relativa ao teste de fidelidade. Toda nossa organização social está baseada na ‘incerteza da paternidade’. Tais testes, assim como o DNA, deveriam ser simplesmente banidos. Seria Bentinho mais feliz se confirmasse suas suspeitas quanto à infedelidade de Capitu?

    Saudações

    Antonio Maia


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