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Para que serve um vereador?

Posted in Atualidades by Raul Marinho on 19 novembro, 2008

interno_modelo_vereador

Para nada? Ledo engano… Além de dar nome às ruas, serve para drenar os cofres municipais, já que são cargos muitíssimo bem remunerados. Normalmente, os vereadores de uma cidade recebem salários equivalentes aos 1% mais ricos do local – e isso sem contar com os adicionais, de selos a salários de assessores (muitas vezes revertidos para o bolso do nobre edil).

Isso todo mundo sabe, e acaba aceitando porque lutar contra quem há de, haja vista os problemas ainda mais graves que enfrentamos. Mas alguns munícipes vão além, e tentam defender o indefensável, como esse tal de Francisco de Souza, que pelo visto gosta de ser enganado e de passar vexame. Ainda bem que os leitores daqui são bem mais seletos do que o desses bloguezinhos que saem na revista Época… A seguir, o post sobre o assunto, diretamente do Blog do Noblat:

Como jabuticaba (2) – Para Francisco de Souza

Em comentário à nota “Como jabuticaba”, publicada aqui, anteontem, às 8h02, o leitor que se assina Francisco de Souza escreveu:

“[Noblat] faça seu dever de casa antes de informar um fato tão relevante. Melhor seria dizer que são muitos os países que não pagam salários a seus vereadores, mas o país mais poderoso do planeta ( mesmo em crise financeira agora ) , os Estados Unidos, paga salário a seus vereadores, e paga bem. O salário de Newark , New Jersey, chega á US$ 75,000.00 anuais. Pensar em eliminar os cargos, ou depender de voluntários não remunerados seria eliminar também a chance de termos legisladores municipais e eliminarmos tambem fiscais de corrupção de prefeitos, tão comum no Brasil”.

Respondo:

O modelo de administração pública, nos Estados Unidos, é substancialmente diverso do brasileiro. A ponto de não permitir comparações cômodas. Diferente do Brasil – com territórios bem definidos em União, Estados e Municípios -, lá temos 51 Estados (considerando Washington DC), 3.034 Condados (Countys), 19.429 entes municipais (divididos em Citys, Towns e Villages), 16.504 distritos municipais (Townships ou Towns), mais 13.506 Escolas Distritais e 35.052 entes específicos de gestão (policia, corpo de bombeiros, bibliotecas).

Esses núcleos se estruturam diferentemente, segundo legislação de cada Estado, a partir da Décima Emenda (à Constituição), levando alguns Estados a sequer ter qualquer governo local, como Alaska (em parte), Conenecticut ou Rhode Island. Lazy Lake, na Flórida, tem 38 habitantes. Nova Yorque, 8 milhões. Difícil de comparar pois as estruturas não são iguais.

A maioria das cidades tem Conselhos Municipais (City Councils) com, usualmente, entre 5 e 50 membros, dependendo do número de habitantes. Em alguns casos, conselhos elegem o Prefeito (Mayor); em outros, esse Prefeito é eleito pelos próprios cidadãos. Assim, e com rigorosa certeza, se pode dizer que os Estados Unidos não têm Municípios, como no Brasil; nem Câmaras de Vereadores, como no Brasil; nem Vereadores, como no Brasil, que recebem salários, ou têm gabinetes, ou nomeiam assessores; nem lá se destina 5% do orçamento municipal ao próprio funcionamento da Câmara (e salários de Vereadores), como no Brasil.

Em outras palavras, entre destinar esses 5% a uma pequena elite política e seus assessores ou cabos-eleitorais, a preferência é por dirigir esses recursos para escolas e hospitais. Democraticamente.

Com relação ao caso de Newark, a comparação é desprovida de qualquer sentido. Não são Vereadores, com atribuição de legislar; mas gestores. Newark, especificamente, é administrada por Prefeito (Mayor), junto a um Municipal Council que aprova o orçamento e controla as finanças. Como diz um “release” do Council, “decidindo o que a cidade vai fazer em cada assunto específico, cabendo ao Prefeito decidir como fazer isso”.

A administração é constituída por: 1 Prefeito, 1 Presidente do Newark Municipal Council, 1 Vice-Presidente, um Council Membrer-at-Large , 1 Membro do Distrito do Leste, 1 Membro do Distrito do Sul, 1 Membro do Distrito do Norte, 1 Membro do Distrito do Oeste, 1 Membro do Distrito do Centro. São gestores públicos, pois. E não “Vereadores” que recebem “salários” para “aprovar leis” (segundo a Constituição) e fazer assistência social (no mundo real) – além de empregar os seus, claro. Como no Brasil.

Por tudo, então, dizer que são invenções brasileiras a figura dos Vereadores pagos, e Câmaras Municipais que consomem 5% do total das Receitas dos Municípios, é rigorosamente correto.

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2 Respostas

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  1. Rodrigo Carvalho said, on 26 janeiro, 2011 at 2:28 pm

    tem como me mandar o documento de vereador em corel pra fazer aqui em maceió trazer o modelo para mim.

    Abraço

  2. Raul Marinho said, on 26 janeiro, 2011 at 2:39 pm

    A imagem foi capturada na internet.


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