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Web-audiências

Posted in Atualidades, Ensaios de minha lavra by Raul Marinho on 1 novembro, 2008

Como era de se esperar, o STF se opôs às audiências via videoconferências, provavelmente o que de mais sensato se fez em termos de gestão judiciária no último milênio – justamente por isso é que a suspensão das web-audiências era tão óbvia, se atrapalhasse o processo, ninguém falaria nada. Os argumentos para isso são os mais idiotas que um ser humano pode conceber, e os dois mais populares na imprensa são: 1)O de que o advogado não pode estar ao lado do juiz e do réu ao mesmo tempo (o preferido da OAB); e 2)Seria injusto ante os outros réus que têm o privilégio de uma audiência presencial (o queridinho do MP).

Ambos argumentos partem do princípio de que o advogado influi, e de que essa influência é positiva no processo judicial. Por que o resultado do julgamento haveria de ser diferente se o advogado estiver próximo ou não do juiz? Ou melhor: por que o réu se beneficiaria do face-to-face de seu advogado com o juiz? Será que o defensor possui um charme tão irresistível que o juiz não conseguiria se conter? Ou poderia acontecer exatamente o oposto: o juiz não poderia simplesmente “não ir com a cara” do advogado e acabar prejudicando o defendido? As chances são, no mínimo, iguais – muito embora eu tenda a apostar que é mais fácil o juiz ter antipatia ao advogado, do que ele ser manipulado pelo defensor em favor do réu.

Tudo isso sem contar que as web-audiências, por serem claramente favoráveis à eficiência processual, poderiam jogar a favor dos réus, que teriam menor risco de serem prejudicados pela demora em julgamentos; além da evidente redução nos custos. Mas tudo isso parece nada importar ante as lideranças da Justiça, e o grande problema parece ser a diferença de tratamento dada aos réus atendidos ao vivo versus os pela web. Ok, já que é assim, o certo seria atender todos os réus pela internet, mesmo os que se encontrem, eventualmente, no local. Todo juiz tem um computador na sua frente; basta instalar uma web-cam de R$50,00 para o juiz ver o réu, que ficariam separados por um tapume. Pronto, com essa mudança na liturgia das audiências ao vivo, não haverá diferença destas com as web-audiências, e ninguém poderá alegar tratamento desigual. Mas todos podem ficar sossegados, que isso é uma coisa impossível de acontecer.

Com base na ilustração do julgamento do casal Nardoni, que encontrei na web, veja como a câmara de julgamentos deveria ser alterada para que fosse possível a mudança proposta: o juiz ficaria separado por um biombo respresentado pelas linhas vermelhas, e à sua frente seria instalada uma web-cam (círculo branco e vermelho), o que faria das audiências presenciais e via web absolutamente idênticas.

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