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O jogo da delação premiada

Posted in Ensaios de minha lavra, Evolução & comportamento by Raul Marinho on 29 outubro, 2008

Do site do ICED:

De acordo com a Teoria dos Jogos, um ramo da Matemática utilizado para modelar decisões interativas (quando a decisão de um interfere e é interferida pela decisão do outro), podemos entender porque o mecanismo da “delação premiada”, tão em moda nos noticiários ultimamente, pode ser um mecanismo eficiente na elucidação de crimes – particularmente as ações do chamado “crime organizado”. Vamos construir o raciocínio por meio do “Dilema dos Prisioneiros”, uma das formas mais populares utilizadas para se explicar o funcionamento de um “jogo” (aqui entendido como um modelo de decisão construído de acordo com a teoria dos jogos).

Imagine duas pessoas que, ao serem pegas cometendo um crime, são colocadas em salas separadas e sem possibilidade de comunicação entre si ou com qualquer outra pessoa, ocasião em que lhes são feitas propostas que devem ser decididas simultaneamente. O acordo proposto é o seguinte: se ambas ficarem caladas, a pena imposta será branda; se um confessa enquanto o outro se cala, aquele que confessa sozinho sai livre, enquanto que o que se mantém calado tem a pior pena de todas; e se ambos confessam, suas penas serão medianas. Se entendermos que a confissão significa trair o companheiro, e o silêncio é a cooperação, temos que este jogo – o “Dilema dos Prisioneiros” – tem um equilíbrio não-cooperativo, pois a melhor alternativa para cada um dos prisioneiros é confessar, mesmo que, à primeira vista, a cooperação mútua (quando ambos se calam) pareça ser a alternativa mais inteligente. Se o prisioneiro A pensar na sua decisão sob o ponto de vista das alternativas do prisioneiro B, ele perceberá que, se B trair (confessar), ele deverá confessar também, para evitar a pena mais severa; mas se ele achar que B irá cooperar (ficar quieto), ele também deverá confessar, pois assim sairá livre. O mesmo raciocínio se aplica no sentido contrário (do prisioneiro B para o prisioneiro A), e sob qualquer aspecto, o melhor que ambos podem fazer é confessar. Em teoria dos jogos, isto é chamado de “equilíbrio de Nash”: a melhor decisão possível tendo em vista a decisão do outro.

O equilíbrio não-cooperativo do “Dilema dos Prisioneiros” conforme apresentado, porém, torna-se cooperativo no caso de crimes cometidos por componentes de máfias. Isso porque, nestes casos, os participantes do jogo têm incentivos adicionais para ficarem calados (cooperarem). Primeiro: a delação tende a ser severamente retaliada, geralmente com a morte do delator. Segundo: máfias, muito freqüentemente, têm um mecanismo previdenciário para ajudar a família do quadrilheiro preso. Ou seja: se o prisioneiro mafioso confessar, ele pode ser morto e, mesmo que consiga se esconder, sua família perderá a ajudar que teria direito se ele se mantivesse fiel à quadrilha. Estes fatores, inexistentes no “Dilema do Prisioneiro” clássico, alteram o resultado do jogo, transformando-o em cooperativo, razão pela qual a taxa de traição entre mafiosos é muito menor do que entre criminosos comuns.

Neste contexto, o “prêmio” da “delação premiada” – redução de pena, proteção especial ao criminoso e seus familiares etc – funciona como um agente para redefinir o equilíbrio do jogo, de cooperativo para não-cooperativo. Trata-se de um mecanismo muito inteligente para desmontar o acordo tácito que existe em grupos mafiosos que protegem seus componentes da delação. Não sei se os teóricos do direito criminal que conceberam este mecanismo se utilizaram da teoria dos jogos em seus estudos, mas que é uma belíssima aplicação do “equilíbrio de Nash”, lá isso é.

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