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Malandragem sutil

Posted in Ensaios de minha lavra, Evolução & comportamento by Raul Marinho on 29 outubro, 2008

Do site do ICED:

Não é novidade para ninguém que passamos por uma seriíssima crise ética na política brasileira, cujo epicentro localiza-se no Congresso Nacional. Desencadeada pela denúncia de um esquema de corrupção nos Correios envolvendo o então deputado Roberto Jefferson, todos os dias, há mais de seis meses, lemos e assistimos a novas denúncias sobre atitudes questionáveis envolvendo parlamentares. Um dos últimos lances deste jogo foi o constrangimento relacionado ao fato de que os cofres públicos foram obrigados a desembolsar mais de cem milhões de reais – a maior parte em salários extras para parlamentares – para que o Congresso funcione durante o recesso. Incrivelmente, os parlamentares conseguiram complicar ainda mais a questão com uma série de atitudes em relação ao destino dos recursos extraordinários que receberam. Agora que a questão parece estar encerrada em função das mudanças na legislação sobre os pagamentos de salários extras aos parlamentares, é o momento oportuno para analisarmos a questão retrospectivamente.

Diz-se que, em mandarim, o ideograma utilizado para escrever “crise” é a junção dos símbolos de “risco” (ou “perigo”) e “oportunidade”. Desconheço algum parlamentar que seja fluente no idioma chinês, mas a grande maioria é mestre em fazer de limões, limonada. Percebendo uma janela para a autopromoção, vários deputados e senadores resolveram abrir mão dos salários extras e, numa atitude supostamente ética, decidiram devolver seus salários. Alguns demoram semanas para decidir se são ou não éticos – como se essa pudesse não ser uma decisão imediata. Isso fez com que estes parlamentares fossem furtivamente surpreendidos por vis procedimentos burocráticos que os impediram de abrir mão de seus salários em prol do bem comum. Porém, firmemente imbuídos de espírito cívico, não se renderam aos pormenores administrativos da Casa a que pertencem, e entregaram seus rendimentos líquidos a entidades supostamente filantrópicas. Alguns, ainda, preferiram doar seus salários mesmo dentro do prazo hábil para a recusa formal sob o argumento de que, se eles abrissem mão de receber salários, isso implicaria em contribuir com a nefasta política neoliberal do governo.

O resultado disso é que se chegou a um largo espectro de comportamento entre os parlamentares: os que nada fizeram, os que se recusaram a receber salários, os que doaram seus rendimentos por perda de prazo, e os que doaram por inclinação ideológica. Dentre os que doaram seus salários, percebeu-se depois que havia alguns problemas. Alguns foram acusados de comprar recibos de valor superior ao efetivamente doado, e outros chegaram até a doar recursos a entidades administradas por eles mesmos – o que podemos chamar de “limonada suíça” (nada a ver com o fato da Suíça ser um notório paraíso fiscal). No fim da história, todos atacaram todos: quem nada fez, acusou de hipocrisia quem devolveu; quem devolveu disse que quem doou pecou; quem doou para o Instituto A alegou que quem fez o mesmo para o B foi desonesto; e assim por diante.

Muita gente acha que ética é preto ou branco, e da mesma maneira que não existiria meia gravidez, também inexistiria uma zona moralmente cinzenta. Pelo que se apreende das declarações dos parlamentares, entretanto, tem-se a impressão oposta: existiria, sim, uma gradação ética, mas o ponto de corte que separa os honestos dos desonestos varia e acordo com o gosto do freguês. Não é intenção desse artigo “fulanizar” a questão, muito menos estabelecer critérios de conduta ética para parlamentares. O que este artigo se propõe é somente analisar alguns aspectos dos diferentes jogos que ocorrem entre os parlamentares e a opinião pública (ou entre eles mesmos) com as ferramentas combinadas do darwinismo e da teoria dos jogos.

Os jogos principais são os que se desenrolam entre os parlamentares e seus eleitores. Sendo este um ano eleitoral, esses jogos são particularmente importantes, o que se comprova com um simples raciocínio hipotético. Imagine que um deputado tenha um mandato de 20 anos, e que este ano seja um dos primeiros anos de sua legislatura. Neste caso, seria de se esperar que houvesse uma taxa de adesão à recusa em receber salário muitíssimo menor que num caso em que os mandatos são de quatro anos e eles estejam a menos de doze meses das eleições. Essa obviedade nos indica que, dependendo dos custos e benefícios envolvidos no jogo, a decisão de um jogador pode ser uma ou outra – em “teoriadojoguês”, poderíamos dizer que o equilíbrio do jogo varia de acordo com os pay-offs envolvidos. No caso real (mandatos de 4 ou 8 anos e eleições próximas), o equilíbrio tende a ser cooperativo: o parlamentar coopera com o eleitor, “agindo de forma ética” (recusando-se a receber os salários ou doando seus proventos) na esperança que o eleitor coopere com ele em outubro próximo (digitando seu respectivo número na máquina de votar). Isso é o oposto do que se espera que aconteça na hipótese acima proposta (a dos 10 anos de mandato), pois como o parlamentar sabe que sua “ação ética” de hoje será ignorada daqui a 19 ou 18 anos, ele não tem motivos racionais para cooperar com o eleitor. Alguns parlamentares poderiam cooperar mesmo assim, e devolveriam o dinheiro ainda que tivessem mandatos vitalícios, mas isso seria uma exceção tão rara quanto esperarmos que um banqueiro empreste dinheiro para uma entidade sem capacidade de pagamento e sem garantias – como, aliás, parece ter sido a forma que ocorreram os “empréstimos” ao PT.

Da mesma forma, os jogos coadjuvantes também terão seus resultados dependentes dos respectivos pay-offs. Nas relações entre os parlamentares – jogos muito parecidos com o onipresente “Dilema dos Prisoneiros” –, o equilíbrio tende a ser não cooperativo, mesmo entre deputados do mesmo partido. Um parlamentar, ao se recusar a receber seu salário, está agindo contra os interesses de seu colega, independente do que este faça. A “ação ética” de um parlamentar (recusar-se a receber o salário) implica em perda para seu colega que também é “ético” uma vez que haverá um “empate ético” frente ao eleitorado. Como o eleitor só vota em um nome, e ambos “agiram eticamente” nessa questão, a não-cooperação mútua não privilegia ninguém. Porém, também é possível que deputados que dividam o mesmo eleitorado entrem em um acordo do tipo “eu não devolvo e você também não”, tornando o jogo entre eles cooperativo. Isso equivaleria a permitir que os criminosos do “Dilema dos Prisioneiros” conversassem entre si antes de tomarem suas decisões. Essa estratégia é tão mais factível quanto menor for o número de deputados dividindo um mesmo eleitorado (deputados de Roraima teriam muito mais chances de sucesso que deputados paulistas, por exemplo), e seria bem menos aplicável aos senadores, que nessa eleição irão disputar uma única cadeira.

Esse tipo de acordo (“eu não devolvo, você também não”), assim como o jogo principal entre parlamentares e eleitores, podem ser entendidos como jogos de “altruísmo recíproco”. Estudiosos da evolução do comportamento utilizam freqüentemente esse mecanismo para explicar porque determinadas espécies agem de forma mutuamente cooperativa mesmo sem vínculos de parentesco, como os morcegos hematófagos. Esses animais vivem do sangue coletado em caçadas noturnas freqüentemente infrutíferas, mas os que têm sucesso usualmente dividem o sangue obtido com seus colegas menos afortunados, uma vez que, no futuro, a situação pode ser inversa. Entre primatas, esse tipo de comportamento também é muito comum, e um bom exemplo são os chimpanzés. Nossos primos são organizados em bandos com clara liderança dos chamados machos-alfa, que conquistam o posto de primazia em acordos políticos também baseados em mecanismos de altruísmo recíproco, seja na coalizão com líderes subalternos (os machos beta e gama), seja na conquista de simpatia da maioria dos componentes do grupo. Quando o bando está em “época de eleição” – ou seja, quando o posto de macho-alfa está em disputa –, pesquisadores notaram que os candidatos a líder distribuem frutas e são amistosos, comportamento que cessa quando a liderança se consolida. Não por acaso, compartilhamos cerca de 99% dos genes com essa espécie.

Ocorre que o mecanismo do “altruísmo recíproco” não elimina conflitos, pelo contrário. Se compararmos a eficiência de dois indivíduos agindo isoladamente, percebe-se nitidamente que a cooperação mútua traz um resultado melhor para ambos, e é por isso que várias espécies, inclusive a humana, praticam atos mutuamente vantajosos, como a caça cooperativa. Entretanto, também é fato que aquele que recebe um favor e não retribui leva vantagem sobre aquele que retribui um favor recebido. Por isso, é muito comum entre as espécies que agem de forma mutuamente cooperativa haver severa retaliação contra indivíduos que rompem o ciclo de trocas altruístas. Um morcego que recebe sua cota de sangue de um outro componente do bando em uma noite de má sorte e não retribui quando a coleta lhe seja favorável dificilmente vai ser alimentado de novo, pelo menos por aquele que lhe ajudou inicialmente. Casos de reiterada recusa em retribuição podem ser punidos com agressão física ou o ostracismo, que é a exclusão permanente ou temporária do convívio no bando, o que não raramente significa a morte do animal excluído.

Animais sofisticados em termos de comportamento, porém, praticam uma outra forma de trapaça, muito mais sutil: eles “fingem” que são cooperativos quando, na verdade, não pretendem retribuir o favo recebido. Entre certas espécies de pássaros, por exemplo, esse comportamento está fartamente documentado, como os casos de fêmeas que “traem” seus parceiros. Nesses casos, o macho se esforça para prover a fêmea de alimento enquanto esta deveria estar chocando os ovos do casal, mas exames de DNA da prole comprovaram que grande parte da ninhada não pertence ao macho, que fora “enganado” durante uma de suas intermináveis buscas por alimento. Entre humanos, esse tipo de estratégia também é muito comum, não só nas relações reprodutivas. É precisamente isto o que está ocorrendo neste momento no Congresso brasileiro.

Do modo com que a imprensa abordou a questão, ficou claro que abrir mão do salário seria uma atitude bem vinda junto à opinião pública. Como o salário extra recebido seria da ordem de R$25mil, a pergunta que um deputado racional se faria é “parecer ético frente ao meu eleitorado neste momento vale mais que R$25mil?”. Analisados os custos e benefícios, o deputado que concluir que a resposta é “sim, vale a pena abrir mão de R$25mil para parecer ‘ético’ frente ao um eleitorado” agirá contra seu próprio interesse econômico para maximizar seu ganho no longo prazo. Mas, em um segundo momento, esse deputado racional percebe que pode fazer um negócio ainda melhor: parecer “ético” junto à opinião pública sem gastar R$25mil! Eureka!!! Para isto, basta comportar-se como se fosse ético, sem sê-lo de fato. Por exemplo: obtendo um recibo de doação “fria”, ou – o melhor dos mundos – doando para si próprio. Esse é um comportamento análogo ao do pássaro do parágrafo anterior.

Robert Trivers, o zoólogo estadunidense que descreveu o mecanismo do “altruísmo recíproco” e a evolução da imitação, porém, também notou que, em espécies organizadas dessa forma, verifica-se uma “corrida armamentista” entre imitadores de comportamento reciprocamente cooperativo e detectores desse tipo de comportamento. Em um formigueiro, por exemplo, não existe falsa cooperação: formigas são cooperadoras incondicionais que jamais traem suas companheiras. Já entre mamíferos, aves e peixes – dentre outros animais –, a retribuição da cooperação é incerta, e mecanismos de “malandragem” são freqüentes. Isso é particularmente verdadeiro na nossa espécie, uma das mais pródigas nesse tipo de comportamento embusteiro (mas não a única).

Na atual crise da convocação extraordinária do Congresso, esse fato pôde ser verificado por quem acompanhou os noticiários na imprensa. Quem teve a pachorra de ler jornais ou acompanhar o noticiário na internet ou na TV durante as férias certamente presenciou inúmeras declarações de políticos, jornalistas e analistas apontando quem tentou se fazer passar por “ético” sem abrir mão efetivamente do salário. Iniciou-se um movimento de caça às bruxas parecido com o do meio do ano passado, quando vários parlamentares foram apontados como “mensaleiros”. Sob a ótica da evolução do comportamento, isso é uma típica “corrida armamentista” entre imitadores de comportamento mutuamente cooperativo e detectores do comportamento embusteiro.

O problema é que essa “corrida armamentista” é ruidosa e maléfica para os parlamentares, sejam eles “éticos legítimos” ou imitadores. No jogo principal entre a classe política e a opinião pública, não interessa a nenhum parlamentar esse novo desgaste, principalmente às vésperas de uma nova eleição. Numa Câmara recentemente presidida por um personagem do calibre de um Severino Cavalcante, novos escândalos são um prato cheio para o crescimento de pára-quedistas, do “voto Cacareco”, e de outras conseqüências danosas a todos os 513 deputados e 81 senadores. O resultado disso foi a aprovação em tempo recorde da eliminação do pagamento dos salários extras, num efêmero acordo entre praticamente 100% do Congresso.

(escrito em 2005)

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