Demissões na Embraer: não é o que parece

Foram anunciadas 4mil demissões na Embraer ontem (20% da força de trabalho), o que deixou o presidente Marolinha “indignado”, de acordo com a imprensa.  Isso porque a Embraer recebe recursos do BNDES, que por sua vez são oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), logo a empresa não poderia demitir os trabalhadores que, no fim das contas, a financiam. Faz sentido? Sim, tanto quanto a limitação de salários para executivos, do Obama. Na superfície, faz, mas é só explorar o assunto um pouquinho mais a fundo que se percebe a falácia.

Vamos começar entendendo porque a Embraer precisou demitir. Sendo uma fabricante de aviões, seu mercado é, majoritariamente, externo. A empresa fabrica jatos executivos (como o que bateu com o avião da Gol), vendidos para… Bem, para executivos (presidentes e diretores de grandes corporações), que neste momento devem estar com outras prioridades em mente, como salvar a própria pele. Ela também fabrica aviões utilizados em linhas comerciais regulares das companhias aéreas, e que estão sendo fortemente afetadas pela recessão nos países ricos. Logo, é óbvio que o mercado da Embraer foi muito afetado pela crise; mais ainda se pensarmos que o risco dos compradores não pagarem também aumentou. Assim, se a Embraer não reduzisse seu tamanho neste momento, estaria sendo irresponsável, e empresas irresponsáveis não pagam empréstimos do BNDES, logo o cano seria dado no FAT, ou seja, nos trabalhadores.

Mas a Embraer poderia, ao invés de demitir, reduzir a jornada de trabalho e de salários, como algumas empresas, como as montadoras, estão fazendo, o que seria menos traumático para os empregados, certo? Em teoria é lindo, mas o problema é que a legislação trabalhista é confusa, antiquada, e expõe a graves riscos as empresas que fazem isso. Para poder reduzir jornadas e salários, a legislação anacrônica em vigor (de 1965) exige que a empresa prove que está em dificuldades muito graves. Ora, como é que uma empresa saudável, de capital aberto, com ganas de liderar seu segmento, vai assumir em público que está em dificuldades (que, ademais, não está!)? Para uma montadora multinacional, cuja casa matriz está à beira da falência (eventualmente, além), tudo bem fazer esse acordo, mas não para a Embraer.

Se o presidente Marolinha quisesse fazer alguma coisa de útil, deveria trabalhar para modernizar a legislação trabalhista, permitindo acordos de redução de jornada e salário em momentos como o atual.